Lista de medicamentos da Farmácia Popular: todos os disponíveis e requisitos para solicitar

A partir desta semana, o programa Farmácia Popular do Brasil ampliou sua lista de medicamentos distribuídos de forma gratuita, com a inclusão de dez novos fármacos para tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite.

Até então, o programa oferecia gratuitamente apenas remédios voltados para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais. Com essa atualização, 39 dos 41 medicamentos oferecidos pelo programa passam a ser gratuitos, tornando o acesso a tratamentos de saúde ainda mais democrático e acessível para a população brasileira.

O Farmácia Popular, criado em 2004 pelo governo federal, tem como objetivo facilitar o acesso a medicamentos essenciais para o controle de doenças crônicas, oferecendo tanto a gratuidade total quanto o copagamento para certos itens.

Esse benefício atende grande parte da população em mais de 31 mil farmácias credenciadas, presentes em 85% dos municípios do país. A ampliação da lista de medicamentos reflete o compromisso do governo em assegurar tratamentos acessíveis e ampliar o alcance da saúde pública.

Quais Medicamentos Estão Disponíveis Gratuitamente no Farmácia Popular?

Com a nova atualização, a lista de medicamentos gratuitos inclui tratamentos para diversas condições crônicas e comuns, como asma, diabetes, hipertensão, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), além de anticoncepcionais. Abaixo está a lista completa dos medicamentos disponíveis de forma gratuita, conforme indicação médica:

Asma

• Brometo de ipratrópio 0,02mg
• Brometo de ipratrópio 0,25mg
• Dipropionato de beclometasona 200mcg, 250mcg e 50mcg
• Sulfato de salbutamol 100mcg e 5mg

Diabetes

• Cloridrato de metformina 500mg (incluindo a versão de ação prolongada) e 850mg
• Glibenclamida 5mg
• Insulina humana regular 100ui/ml e insulina humana 100ui/ml

Hipertensão

• Atenolol 25mg
• Besilato de anlodipino 5mg
• Captopril 25mg
• Cloridrato de propranolol 40mg
• Hidroclorotiazida 25mg
• Losartana potássica 50mg
• Maleato de enalapril 10mg
• Espironolactona 25mg
• Furosemida 40mg
• Succinato de metoprolol 25mg

Anticoncepcionais

• Acetato de medroxiprogesterona 150mg
• Etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg
• Noretisterona 0,35mg
• Valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg

Osteoporose

• Alendronato de sódio 70mg

Dislipidemia (Colesterol Alto)

• Sinvastatina 10mg, 20mg e 40mg

Doença de Parkinson

• Carbidopa 25mg + levodopa 250mg
• Cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg

Glaucoma

• Maleato de timolol 2,5mg e 5mg

Rinite

• Budesonida 32mcg e 50mcg
• Dipropionato de beclometasona 50mcg/dose

Dignidade Menstrual

• Absorvente higiênico (disponibilizado para pessoas em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública)

Além desses medicamentos gratuitos, alguns itens continuam na modalidade de copagamento, onde o Ministério da Saúde cobre até 90% do valor de referência, e o cidadão paga o restante. Entre eles estão a dapagliflozina, indicada para tratamento de diabetes associada a doenças cardiovasculares, e fraldas geriátricas para pessoas com incontinência.

Como Solicitar os Medicamentos do Farmácia Popular

Solicitar medicamentos pelo programa Farmácia Popular é um processo simples e acessível. O primeiro passo é apresentar uma receita médica válida no momento da retirada. Essa prescrição pode ser emitida tanto por profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto por médicos particulares. A receita tem validade de 120 dias para medicamentos de uso contínuo e de 30 dias para os demais casos.

Além disso, o paciente precisa apresentar um documento oficial com foto e o número do CPF na farmácia ou drogaria credenciada. O programa abrange tanto farmácias da rede pública quanto estabelecimentos privados, desde que credenciados pelo Ministério da Saúde para participar da iniciativa.

O Farmácia Popular já cobre cerca de 96% da população brasileira, com unidades distribuídas em mais de 4,7 mil cidades. No entanto, o governo federal tem como meta ampliar ainda mais a cobertura, atingindo 93% do território nacional.

Recentemente, foram credenciadas 536 novas farmácias em 380 municípios de referência do Programa Mais Médicos, especialmente no Norte e Nordeste, regiões que receberam a primeira unidade cadastrada em várias cidades.

Requisitos para que Farmácias Participem do Programa

Para que uma farmácia ou drogaria possa se credenciar no Farmácia Popular, é necessário cumprir uma série de requisitos. Os estabelecimentos devem estar regularizados junto à Receita Federal, órgãos de vigilância sanitária e previdência social.

Além disso, é exigido que as farmácias possuam equipamento para emissão de cupom fiscal vinculado ao sistema de gerenciamento eletrônico do programa, que permite a requisição dos medicamentos por meio de interfaces web.

O credenciamento de novas farmácias é realizado de forma seletiva, conforme a conveniência e oportunidade da Administração Pública. Dessa forma, não há um calendário fixo para novas inscrições. O processo envolve preencher um formulário de inscrição e um Requerimento e Termo de Adesão (RTA), além de apresentar a documentação exigida.

Os documentos podem ser enviados de forma digital, desde que permitam validação de autenticidade por meio eletrônico. Caso contrário, devem ser autenticados em cartório e enviados via correio.

Benefícios do Programa Farmácia Popular

O Farmácia Popular tem desempenhado um papel crucial no acesso da população a tratamentos essenciais, especialmente em regiões mais remotas do Brasil. O programa permite que milhões de brasileiros tenham acesso a medicamentos que, muitas vezes, são caros e inacessíveis para grande parte da população.

Com a inclusão de novos fármacos na lista de gratuidade, a iniciativa não apenas amplia o leque de opções terapêuticas, mas também reforça o compromisso do governo em garantir mais qualidade de vida para a população.

Além de oferecer medicamentos gratuitos, o programa também disponibiliza itens na modalidade de copagamento, em que os pacientes pagam apenas uma fração do preço original, o que torna o tratamento de doenças crônicas mais acessível. Entre os itens que continuam nessa modalidade estão fraldas geriátricas e dapagliflozina, usada no tratamento de diabetes associada a doenças cardiovasculares.

A expansão do Farmácia Popular para novas cidades, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, reforça a estratégia do governo em diminuir os vazios assistenciais no país. Com isso, o programa visa atender cada vez mais brasileiros, oferecendo soluções práticas e acessíveis para o tratamento de condições crônicas.

O programa Farmácia Popular segue sendo uma das iniciativas mais importantes para o acesso a medicamentos essenciais no Brasil.

Com a recente ampliação da lista de medicamentos gratuitos, incluindo tratamentos para doenças como colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, o governo fortalece ainda mais o sistema de saúde pública, garantindo que os brasileiros tenham acesso aos tratamentos necessários para uma vida mais saudável e digna.

Além disso, o processo para solicitar os medicamentos é simples e direto, tornando o programa uma alternativa valiosa para milhões de pessoas em todo o país.