Entenda por que você pode ser proibido de fazer bolo de aniversário de time de futebol

O Brasil é um país futebolístico e a cultura de usar os símbolos de times nacionais e internacionais é comum, principalmente em festas de aniversários, seja para crianças ou adultos. No entanto, nos últimos dias, algumas confeiteiras e pequenos empreendedores foram surpreendidos com notificações extrajudiciais pelo uso — sem autorização — do escudo de times de futebol em bolos e artesanatos.

O assunto ganhou repercussão nas redes sociais e criou polêmica quando a @danniconfeiteira, de São Paulo, expôs a situação no seu Instagram através de um vídeo:  “Agora, as confeiteiras não vão mais poder usar topo de bolo de time”, disse. 

“Vocês estão vendo, gente, que tem confeiteira que já recebeu notificação extrajudicial e até multa de R$ 2 mil porque fez topo de bolo de time? Não temos um minuto de paz! Imagina se isso pega e a gente não pode mais fazer bolo com tema de princesas ou qualquer outro que envolva marcas?”, completou dizendo indignada. 

Porque os bolos com símbolos de time foram proibidos? 

A empresa Nofake é uma das principais desse assunto e explicou por email, para a revista Crescer, esclarecendo alguns pontos como “proteger os clubes, seus licenciados e torcedores”. Em nota disse: “Conforme a legislação brasileira, os clubes de futebol detêm o direito exclusivo de uso de suas marcas em todo o território nacional. Isso significa que, no caso de comercialização de produtos com as marcas dos clubes, como o escudo, apenas o clube tem o direito de produzir ou licenciar o uso dessas marcas para que outras empresas possam explorá-las comercialmente”.

Ainda no email, explicou sobre o uso indevido dos escudos:  “A utilização da marca do clube para fins comerciais sem a devida autorização configura crime, com penalidades previstas em lei, podendo acarretar implicações tanto na esfera cível quanto criminal para os responsáveis. Nosso principal objetivo é evitar que os casos de violação de marca cheguem ao âmbito judicial, uma vez que processos judiciais podem ser demorados e onerosos para todas as partes envolvidas. Por esse motivo, a Nofake atua na esfera extrajudicial, buscando soluções administrativas para combater a pirataria de forma eficaz”.

Sobre as notificações extrajudiciais, a empresa explicou que está “buscando cessar o uso indevido das marcas das empresas” a qual representam. “Para essa regularização, é necessário formalizar um acordo extrajudicial, encerrando a comercialização não autorizada”. 

Por fim, ainda ressaltou que, se alguém tiver interesse em continuar comercializando precisa “se tornar licenciado dos clubes e atuar de forma legal no mercado”.