Cortar esta árvore pode gerar multa de R$ 50 milhões

A árvore Pau-Brasil é um dos principais símbolos do nosso país e precisou passar por uma intensa legislação para que não entrasse totalmente em extinção, após sofrer exploração nos séculos passado, quando se tornou uma das principais atividades econômicas colonos portugueses quando chegaram no país no século XVI. 

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Por conta da sua resina vermelha, ela foi bastante usada pela indústria têxtil europeia como uma alternativa aos corantes de origem terrosa. Isso fez com que uma devastadora “caça” ao pau-brasil nas matas brasileiras ocorresse e, em pouco menos de um século, já não havia mais árvores suficientes para suprir a demanda. Somente no século XX que a sociedade brasileira descobriu o pau-brasil como um símbolo do país e como ela estava em risco de extinção. Inclusive, em 1924, Oswald de Andrade fez um manifesto sobre a nova poesia brasileira intitulado “Manifesto da Poesia Pau-Brasil”.

Multa por cortar Pau-Brasil 

Ela é uma árvore que pode alcançar entre dez e quinze metros de altura e possui tronco reto, com casca cor cinza-escuro, coberta de acúleos, especialmente nos ramos mais jovens. Para manter a espécie viva, em 2004 foi criada a lei que proíbe o seu corte para  fins de florestas comerciais.

Caso faça isso, pode receber uma multa de até R$ 50 mil reais: Art. 75, Lei 9.605/98. O valor da multa de que trata este Capítulo será fixado no regulamento desta Lei e corrigido periodicamente, com base nos índices estabelecidos na legislação pertinente, sendo o mínimo de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e o máximo de R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais).

Seu uso comercial é permitido apenas para a fabricação de arcos de violinos. Mas, também existem produtores que optaram por usar outras espécies que possuem madeira nobre, como Jacarandá, Jatobá, Ipê, entre outros.

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  1. Katia Diz
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