Animais exóticos são aqueles que não são nativos do local onde são encontrados, tendo sido introduzidos por humanos, seja intencionalmente ou acidentalmente. No Brasil, a criação de animais exóticos como pets tem crescido em popularidade, mas é importante entender as regulamentações que envolvem a posse desses animais para garantir sua proteção e bem-estar, bem como a preservação da biodiversidade local.
Entre as espécies que não necessitam de autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para sua aquisição legal, encontram-se várias que são consideradas domésticas ou já estão amplamente adaptadas ao convívio humano. Exemplos incluem cães, gatos, galinhas e galinhas-d’angola, pavões, calopsitas, dromedários, camelos, lhamas, alpacas, cabras, chinchilas e camundongos. Essas espécies, de acordo com a Portaria IBAMA nº 93/1998, não exigem documentação especial para sua criação como pets, devido à sua longa história de domesticação ou ao baixo risco que representam para o meio ambiente local.
Espécies que precisam de autorização
Por outro lado, a posse de animais silvestres nativos ou exóticos que não estão nesta lista de isenção requer autorização expressa do IBAMA. Isso inclui uma variedade de espécies que vão desde cacatuas, jabutis, calopsitas (quando não criadas como pets convencionais), iguanas, furões, saguis, tartarugas tigre d’água, tarântulas até algumas espécies de serpentes, como jiboias, falsas corais e cobras-do-milho. Para adquirir legalmente um animal silvestre, é necessário obtê-lo de um criadouro comercial ou de um estabelecimento autorizado pelo IBAMA, que forneça nota fiscal e certificado de origem do animal.
A importância de seguir as diretrizes legais para a posse de animais exóticos e silvestres no Brasil é duplamente relevante. Primeiramente, essas regulamentações ajudam a proteger as espécies contra a exploração ilegal e a extinção, assegurando que sua criação em cativeiro siga padrões éticos e sustentáveis. Em segundo lugar, estar em conformidade com a lei garante a segurança tanto dos animais quanto das pessoas envolvidas, minimizando riscos de transmissão de doenças zoonóticas e garantindo que os pets tenham o cuidado e o manejo apropriados.
Ao considerar a adoção ou aquisição de um animal exótico como pet, é fundamental estar ciente das regulamentações vigentes, procurando sempre por fontes legais e responsáveis, além de se informar sobre as necessidades específicas de cuidado e manejo da espécie escolhida. Dessa forma, é possível garantir não apenas a segurança e o bem-estar do animal, mas também contribuir para a conservação da biodiversidade e o respeito às leis ambientais do país.
