Como saber se um curso é reconhecido pelo MEC; confira o passo a passo
Com a internet, encontramos cada vez mais opções de cursos, especializações e graduações online, e pode ser difícil tentar descobrir o que é realmente bom em meio a tantas opções. Uma estratégia é conferir se o curso é reconhecido pelo MEC.
“O Ministério da Educação e da Cultura (MEC) é o órgão responsável por fiscalizar, gerenciar e promover a qualidade nas escolas e instituições de ensino do país, e é a melhor forma de avaliar se os cursos cumprem todos os requisitos necessários para ser considerado um ensino de qualidade”, explica o Olhar Digital.
Mas como se certificar que um curso realmente é certificado pelo MEC?
O primeiro passo é procurar no seu site de busca: “Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior”. Logo no primeiro link você encontra o cadastro, onde pode fazer pesquisas pelo nome do curso, instituição, cidade, entre outros dados. Munido das informações necessárias sobre o curso que você quer pesquisar, aí não tem muito segredo: você insere os dados nos campos de busca e pesquisa.
Cadastro do MEC
O Cadastro e-MCE é regulamentado pela Portaria Normativa nº 21, de 21/12/2017. Os dados precisam guardar conformidade com os atos autorizativos dos cursos e das IES, editados pelo Poder Público ou órgão competente das instituições nos limites do exercício de sua autonomia.
“As informações inseridas pelas IES dos Sistemas Estaduais, reguladas e supervisionadas pelo respectivo Conselho Estadual de Educação, ou pelas IES do Sistema Federal, no âmbito da autonomia universitária, são declaratórias e a veracidade é de responsabilidade da respectiva instituição, nos termos da legislação. Os dados dos cursos de Especialização possuem natureza declaratória, pertencendo às instituições a responsabilidade pela veracidade das informações inseridas no Cadastro, nos termos da legislação. (Art. 29, PN n° 21/2017)”, explica o site oficial.
Fonte: Olhar Digital.
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