Saiba o que você pode fazer se encontrar um produto vencido no mercado
Andando pelo mercado, você já topou com algum produto vencido? Em alguns mercados, você levar um item idêntico de graça para casa.
Se você encontrou um produto com a data de validade expirada na área de venda (antes de passar pelo caixa), você pode procurar um funcionário e fazer a troca por outro dentro da validade. Se o estabelecimento não tem o produto, ele deve entregar um similar e de valor igual. Mas vale destacar que isso não é uma lei, e sim uma campanha do Procon, que não é obrigatório e que não está presente em todos os estados.
Procon lançou campanha “De Olho na Validade” em 2011
Essa possibilidade é graças a uma campanha iniciada pelo Procon no início dos anos 2010, a “De Olho na Validade”. O primeiro estado a aderir foi São Paulo, mas, desde então, ela se estendeu para outros estados:
- Alagoas
- Distrito Federal
- Espírito Santo
- Goiás
- Maranhão
- Minas Gerais
- Paraná
- Pará
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Sul
- Santa Catarina
No Rio de Janeiro e em Santa Catarina, a parceria virou até lei, mas, na maioria dos estados, a adesão de supermercados a campanha é voluntária.
Segundo o site do Procon-SP, a campanha tem “o objetivo de incentivar uma atenção maior ao prazo de validade, não só do fornecedor, que proporciona outro item gratuitamente, mas também do consumidor que é estimulado a observar a informação”.
Comprei um produto vencido. E agora?
Esqueceu de levar os óculos na compra e só conseguiu ler a data de validade quando chegou em casa? Você pode procurar o fornecedor e solicitar que ele faça a troca por um produto dentro da validade ou pedir o seu dinheiro de volta. E lembre-se de levar o cupom fiscal, comprovando que a compra foi feita naquele local!
Fonte: Procon, Jusbrasil e G1.
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