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Meio Ambiente

Parque Estadual da Serra da Tiririca: votação do projeto de ampliação é adiada pela terceira vez

Deputado Waldeck Carneiro classificou falta de quórum como “estratégia protelatória” e que esta atende a interesses do setor imobiliário

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“Uma estratégia protelatória”. Foi assim que o deputado estadual Waldeck Carneiro (PT) classificou (assista a trecho da fala do parlamentar no vídeo acima) a falta de quórum na sessão ordinária de ontem, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que impossibilitou a votação do projeto de lei que trata da ampliação e consolidação do Parque Estadual da Serra da Tiririca. Esta é a terceira vez que o PL, que tramita em primeira discussão, é retirado da pauta.

Outros projetos de grande interesse da população também deixaram de ser debatidos, como o que trata da transparência quanto às frotas e horários dos ônibus intermunicipais, de autoria do deputado Gilberto Palmares (PT).

“É impressionante como o quórum das votações na Alerj caem quando esbarram no baronato dos transportes, da especulação imobiliária e vários outros interesses que não representam a população”, escreveu Waldeck em sua rede social.

O projeto de lei nº 278/2015, de autoria dos deputados Carlos Minc (PSB), Flavio Serafini (Psol), Marcelo Freixo (Psol) e Waldeck Carneiro, trata da ampliação e consolidação do Parque Estadual da Serra da Tiririca, localizado entre a Região Oceânica de Niterói e o município de Maricá, propondo a inclusão de novas áreas, passando dos atuais 1.193 hectares para 3.445 hectares de área total. Se aprovado, passam a fazer parte do parque áreas da reserva ecológica municipal Darcy Ribeiro, Morro da Peça e área úmida, restinga e dunas do entorno da lagoa de Itaipu.

O texto da proposta sugere a inclusão das áreas localizadas em Niterói que são objeto do Decreto 43.913/2012, exceto as ilhas do Pai, da Mãe e da Menina. O parque deverá, ainda, ficar sob administração do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

Segundo os deputados, o PL tem como objetivos: a preservação de remanescentes da Mata Atlântica, de áreas ao redor da Lagoa de Itaipu e dos sítios arqueológicos das Dunas Grande e Pequena; a proteção de animais e plantas nativas; a oferta de oportunidades de visitação, recreação e pesquisa científica e a continuidade de serviços ambientais prestados na região.

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Folha Digital

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