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Cultura

Museu de Itaipu convoca população para lutar contra possível privatização

Reunião na sede do MAI, nesta quinta, visa reunir representações sociais para resistir à criação da Agência Brasileira de Museus

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Museu de Arqueologia de Itaipu guarda tesouros de importância tanto para a região como para a humanidade. Foto: Divulgação.
O Museu de Arqueologia de Itaipu guarda tesouros de importância tanto para a região como para a humanidade. Foto: Divulgação.

O Museu de Arqueologia de Itaipu (MAI) convoca a sociedade civil para um debate público que acontece na própria sede, à Praia de Itaipu, nesta quinta-feira (20), às 17h. A reunião visa estreitar o diálogo com toda sociedade a partir da iminente privatização dos museus do país, através da medida provisória 850/18.

Como de praxe no atual governo federal, a solução para o abandono histórico de serviços públicos essenciais vem através de medidas propostas pelo Executivo que entregam à inciativa privada a gestão de patrimônios nacionais. Neste caso, no dia 11 de setembro, uma semana após as chamas tomarem conta do Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro, a proposta, que ainda será analisada no Congresso Nacional, cria a Agência Brasileira de Museus (Abram), na contramão do que foi proposto em 2009, com o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

— A criação do Ibram aconteceu por meio da Lei nº 11.906/09 e foi o resultado de um trabalho coletivo, democrático pautado em debates, fóruns, discussões e consultas públicas envolvendo aos diversos setores da sociedade. A partir disso, conquistamos a aprovação do Estatuto dos Museus. Entregar nosso modelo de gestão, que é referência para o mundo, à iniciativa privada seria mais um retrocesso — explica Mirela Leite, museóloga do MAI.

Para o encontro desta quinta, estão sendo convocados diferentes representações da sociedade civil organizada, como educadores de museus, professores, estudantes, parceiros, militantes de movimentos sociais, entre outros. A ideia é discutir a elaboração de ações de resistência à proposta do Executivo Federal para se manter a gerência sobre os museus e a história que eles guardam.

 

Sebrae recorre ao STF contra a MP de privatização  

Não são apenas os profissionais ligados diretamente ao patrimônio histórico nacional que resistem à ideia da privatização. Até mesmo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) ingressou, no último dia 12, com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória que criou a Agência Brasileira de Museus (Abram). O motivo é a retirada de parte dos recursos do Sebrae para destinar ao novo órgão.

No documento, os advogados questionam quatro pontos da MP editada no início da semana pelo presidente Michel Temer. Os principais são os que classificam como “desvio de finalidade” da contribuição responsável por bancar o Sebrae. Os defensores do mandado de segurança argumentam que a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) foi criada pela Constituição para destinar recursos a assuntos econômicos, diferindo de temas como a gestão de museus.

O artigo que destina 6% do orçamento anual do Sebrae para a Abram também é criticado pelo órgão. Segundo o mandado de segurança, há uma “ilegalidade” na obrigação de transferir o dinheiro à agência porque as receitas do Sebrae provêm mensalmente da Receita Federal, que deveria ser a responsável por alterar ou diminuir a destinação dos recursos.

Como se trata de uma medida provisória, que tramita no Congresso Nacional, mas já tem força de lei, o critério da urgência também é questionado pelo Sebrae. “A MP não possui urgência para sua aprovação, devendo, caso seu mérito ainda permanecesse válido, ser criada por meio de projeto de lei”, explicou o órgão.

Com informações da EBC

Jornalista, cozinheiro, ciclista e viajante inveterado traz na bagagem a Região dos Lagos e passagens por A Tribuna e O Globo. Aos 28 anos, está prestes a completar a primeira década no jornalismo. Retrata a mobilidade e segurança pública sob uma nova perspectiva.

Folha Digital

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